Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
890.021/1990 — CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2024
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
896.753/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA
896.736/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA
896.178/2000- MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA; ITINGA MINERAÇÃO LTDA
890.309/1990- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA
890.021/1990- CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA
896.406/1998- STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA; SUMMIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
896.041/2001- NUTRIGÁS S.A.
890.089/1990- CLOVES DA COSTA PESSOA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
896.478/1995- POUSADA REFÚGIO RICHIMOND LTDA; GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
896.041/2001- NUTRIPETRO S.A,
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.041/2001-NUTRIPETRO S.A.- Substância Aprovada:Calcário Coralíneo (Industrial)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 57