Despacho · Relação nº 42/2024

Despacho

Relação nº 42/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7723/2024-858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-

7724/2024-858.033/2024-W. J. M. MINERACAO LTDA-

7722/2024-858.024/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7721/2024-858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-

7720/2024-858.027/2023-MARIA JOSE ARAUJO CAVALCANTE-

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino