Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.147/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 106/2024

Seção
1
Data
Edição
186
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    868.147/2021 — VETRIA MINERACAO S.A.

    7730/2024

    REINAN BISPO SOBRAL, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7729/2024-868.146/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-

7728/2024-868.145/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-

7730/2024-868.147/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-

7731/2024-868.148/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-

7732/2024-868.149/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-

REINAN BISPO SOBRAL

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 68

Acompanhar 868.147/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis