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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 211/2024

Seção
1
Data
Edição
187
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 211/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.157/2024 — RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    7759/2024

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 211/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7755/2024-815.024/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-

7756/2024-815.038/2024-MAGUI TRANSPORTES LTDA-

7758/2024-815.150/2024-MINERACAO OUROMAR LTDA-

7759/2024-815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

7764/2024-815.182/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

7763/2024-815.177/2024-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-

7762/2024-815.174/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER-

7757/2024-815.148/2024-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-

7760/2024-815.162/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME-

7761/2024-815.168/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-

7765/2024-815.194/2024-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7766/2024-815.142/2024-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA-

7767/2024-815.149/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-

7775/2024-815.209/2024-EMPREITEIRA K J LTDA-

7770/2024-815.183/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-

7769/2024-815.175/2024-LB COMERCIO E SERVICOS LTDA-

7768/2024-815.160/2024-VIA PLENA BRITAGEM LTDA-

7772/2024-815.203/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-

7771/2024-815.200/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-

7774/2024-815.205/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-

7776/2024-815.212/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-

7773/2024-815.204/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7753/2024-815.179/2024-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-

7752/2024-815.161/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME-

7754/2024-815.226/2024-ALEXANDRO STEFFEN-

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2024, p. 41

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