Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 163/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
860.609/2024 — CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
7811/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7811/2024-860.609/2024-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA-
7810/2024-861.611/2021-LM - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
7809/2024-861.567/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-
7808/2024-861.379/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-
7807/2024-861.153/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7805/2024-860.846/2021-ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA-
7806/2024-860.192/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7803/2024-860.963/2024-MINERACAO 2M LTDA-
7804/2024-860.970/2024-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-
7802/2024-860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 96