Despacho · Relação nº 31/2024

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7828/2024-884.301/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-

7829/2024-884.302/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-

7830/2024-884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-

7827/2024-884.043/2009-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-

ROLDAO FELIX SOUZA

Substituto