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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO · Relação nº 203/2024

Seção
1
Data
Edição
189
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 203/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.097/2024 — ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

    7799/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 203/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7798/2024-840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-

7799/2024-840.097/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

7801/2024-840.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-

7800/2024-840.100/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7797/2024-840.366/2023-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 100

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