Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 75/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48409.890084/2016
ALVARÁ Nº 8001/2018 - Vencimento em 29/04/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.048/2023 - CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 7838/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
890.107/2020 - BONSUCESSO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 7837/2024 - Destacado do Processo 48409.890084/2016-77 - ALVARÁ Nº 8001/2018 - Vencimento em 29/04/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2024, p. 83