Despacho · Relação nº 514/2024

Despacho

Relação nº 514/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8103/2024-830.740/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8107/2024-833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

8108/2024-831.417/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

8109/2024-831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8110/2024-831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8111/2024-831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8112/2024-831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8113/2024-831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8114/2024-831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8116/2024-831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8117/2024-831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8118/2024-831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8106/2024-830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-

8104/2024-830.192/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-

8105/2024-830.457/2023-AXEL REE LTDA-

8115/2024-831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO