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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 524/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
82

Despacho

Relação nº 524/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8285/2024-831.413/2024-JOAO HERBETH LEITE SOUZA-

8284/2024-831.391/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8302/2024-831.553/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8301/2024-831.524/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8300/2024-831.523/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8299/2024-831.522/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8298/2024-831.521/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8297/2024-831.520/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8296/2024-831.519/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8295/2024-831.518/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8294/2024-831.517/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8293/2024-831.515/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8292/2024-831.421/2024-54.940.397 BRUCE FERNANDO MUNDIM MACHADO-

8291/2024-831.415/2024-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA-

8290/2024-831.386/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-

8289/2024-831.385/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-

8288/2024-831.384/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-

8287/2024-831.382/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-

8286/2024-831.381/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 82

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