Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 524/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 524/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.381/2024
8286/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 524/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8285/2024-831.413/2024-JOAO HERBETH LEITE SOUZA-
8284/2024-831.391/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8302/2024-831.553/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8301/2024-831.524/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8300/2024-831.523/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8299/2024-831.522/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8298/2024-831.521/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8297/2024-831.520/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8296/2024-831.519/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8295/2024-831.518/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8294/2024-831.517/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8293/2024-831.515/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8292/2024-831.421/2024-54.940.397 BRUCE FERNANDO MUNDIM MACHADO-
8291/2024-831.415/2024-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA-
8290/2024-831.386/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
8289/2024-831.385/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
8288/2024-831.384/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
8287/2024-831.382/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
8286/2024-831.381/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 82