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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
206
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.266/2024 — TERRATIVA MINERAIS LTDA

    8350/2024

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8331/2024-803.307/2024-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL-

8330/2024-803.217/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8354/2024-803.300/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

8353/2024-803.294/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

8352/2024-803.290/2024-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-

8351/2024-803.288/2024-ANTONIO GILDEIRO DE SA-

8346/2024-803.257/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8349/2024-803.264/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8339/2024-803.250/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8336/2024-803.246/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8340/2024-803.251/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8348/2024-803.260/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8338/2024-803.248/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8350/2024-803.266/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8347/2024-803.259/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8345/2024-803.256/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8343/2024-803.254/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8342/2024-803.253/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8337/2024-803.247/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8344/2024-803.255/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8341/2024-803.252/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

8335/2024-803.244/2024-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-

8333/2024-803.225/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8332/2024-803.220/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

8334/2024-803.230/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2024, p. 119

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