Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.288/2024 — ANTONIO GILDEIRO DE SA
8351/2024
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8331/2024-803.307/2024-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL-
8330/2024-803.217/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8354/2024-803.300/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
8353/2024-803.294/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
8352/2024-803.290/2024-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-
8351/2024-803.288/2024-ANTONIO GILDEIRO DE SA-
8346/2024-803.257/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8349/2024-803.264/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8339/2024-803.250/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8336/2024-803.246/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8340/2024-803.251/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8348/2024-803.260/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8338/2024-803.248/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8350/2024-803.266/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8347/2024-803.259/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8345/2024-803.256/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8343/2024-803.254/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8342/2024-803.253/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8337/2024-803.247/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8344/2024-803.255/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8341/2024-803.252/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8335/2024-803.244/2024-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
8333/2024-803.225/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8332/2024-803.220/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
8334/2024-803.230/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 23/10/2024, p. 119