Despacho · Relação nº 155/2024

Despacho

Relação nº 155/2024

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.430/2016 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº 4377/2017

Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos incorporados:

Processo nº 850.045/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº 6908/2017

Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos incorporados:

Processo nº 851.321/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº 2226/2019

Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos incorporados:

Processo nº 851.353/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº 05/2020

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: A & L Rochas e Minerais Ltda Me - CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82 - Processo nº 830.057/2014 - A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /por decisão judicial, AUTORIZA o termo de Penhora sobre os direitos de Requerimento de Lavra de titularidade de Anjo Gabriel Feitosa dos Reis, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0035231-91.2017.8.08.0035 Ação: 159-Execução de Títulos Extrajudicial, expedido em 11.07.2022, pelo Juiz de Direito Dr. Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, da 5ª Vara Cível, de Vila Velha/ES.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente