Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 539/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 539/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.652/2024 — FLEXA MINERACAO LTDA.
8363/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 539/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8376/2024-831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8375/2024-831.668/2024-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
8374/2024-831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8373/2024-831.663/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8372/2024-831.662/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8371/2024-831.661/2024-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-
8370/2024-831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8369/2024-831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8368/2024-831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8367/2024-831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8366/2024-831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8365/2024-831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8364/2024-831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8363/2024-831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8362/2024-831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8361/2024-831.649/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8360/2024-831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8359/2024-831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8358/2024-831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8357/2024-831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8356/2024-833.580/2014-JOSE DO NASCIMENTO JULIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8355/2024-831.691/2024-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
- 831.652/2024
- 831.671/2024
- 831.668/2024
- 831.666/2024
- 831.663/2024
- 831.662/2024
- 831.661/2024
- 831.660/2024
- 831.658/2024
- 831.657/2024
- 831.656/2024
- 831.655/2024
- 831.654/2024
- 831.653/2024
- 831.651/2024
- 831.649/2024
- 831.570/2024
- 831.566/2024
- 831.565/2024
- 831.560/2024
ver todos os 22 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2024, p. 63