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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 539/2024

Seção
1
Data
Edição
207
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 539/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.671/2024 — SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

    8376/2024

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 539/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8376/2024-831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

8375/2024-831.668/2024-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-

8374/2024-831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

8373/2024-831.663/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

8372/2024-831.662/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

8371/2024-831.661/2024-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-

8370/2024-831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8369/2024-831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8368/2024-831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8367/2024-831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8366/2024-831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8365/2024-831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8364/2024-831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8363/2024-831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8362/2024-831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

8361/2024-831.649/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

8360/2024-831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8359/2024-831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8358/2024-831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8357/2024-831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

8356/2024-833.580/2014-JOSE DO NASCIMENTO JULIO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8355/2024-831.691/2024-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2024, p. 63

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