Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 87/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.047/2002 — IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2024, de 23 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de MIRACEMA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2024, de 23 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 890.340/2013 - Titular PEDREIRA BANGU LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2024, de 23 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 890.047/2002 - Titular IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de MIRACEMA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 24/10/2024, p. 65