Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 183/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 183/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.665/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
870.664/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
872.468/2008-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.291/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 43242/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°43238/2024/DIOUT-BA/ANM
871.244/2024-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°43239/2024/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 90