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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 183/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
90

Despacho

Relação nº 183/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.665/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME

870.664/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME

872.468/2008-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.291/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício N° 43242/2024/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°43238/2024/DIOUT-BA/ANM

871.244/2024-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°43239/2024/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 90

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