Despacho · Relação nº 285/2024

Despacho

Relação nº 285/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.949/2022-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- Cessionário:Mineração Vale do Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°477/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.116/2021-IZABETE MARIA BOMBONATTO-ALVARÁ N°3970/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.039/2017-W. LEANDRO DELARICA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.142/2017-J S SASSAMOTO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

866.536/2016-J S SASSAMOTO LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente