Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 285/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 285/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
866.536/2016 — J S SASSAMOTO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 285/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.949/2022-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- Cessionário:Mineração Vale do Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°477/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.116/2021-IZABETE MARIA BOMBONATTO-ALVARÁ N°3970/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.039/2017-W. LEANDRO DELARICA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.142/2017-J S SASSAMOTO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
866.536/2016-J S SASSAMOTO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 77