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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 241/2024

Seção
1
Data
Edição
213
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 241/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.086/2024 — ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

    8491/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 241/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8490/2024-840.073/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

8492/2024-840.139/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-

8487/2024-840.334/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-

8489/2024-840.031/2024-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-

8491/2024-840.086/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

8488/2024-840.359/2023-HOLDING GRAH LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 80

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