Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 241/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.334/2023 — EMERSON SANTOS DE JESUS
8487/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8490/2024-840.073/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8492/2024-840.139/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
8487/2024-840.334/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS-
8489/2024-840.031/2024-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
8491/2024-840.086/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8488/2024-840.359/2023-HOLDING GRAH LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 80