Despacho · Relação nº 36/2024

Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8475/2024-884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-

8476/2024-884.032/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

8477/2024-884.033/2024-CLAUDIO GOLINELLI-

CHARLES BARBOSA MENDES