Despacho · Relação nº 361/2024

Despacho

Relação nº 361/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8673/2024-810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

8675/2024-810.653/2024-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-

8674/2024-810.621/2024-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-

8676/2024-810.706/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-

8677/2024-810.714/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-

8678/2024-810.767/2024-CA BRITAGEM LTDA-

8679/2024-810.768/2024-CA BRITAGEM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8671/2024-810.642/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

8672/2024-810.747/2024-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino