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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 247/2024

Seção
1
Data
Edição
219
Página
83

Despacho

Relação nº 247/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8683/2024-840.023/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

8681/2024-840.293/2023-RECAL MINERACAO LTDA-

8682/2024-840.014/2024-MARCOS JOSE SOARES-

8684/2024-840.035/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

8685/2024-840.071/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8680/2024-840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2024, p. 83

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