Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 362/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 362/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.017/1989 — INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 362/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.017/1989 - Titular INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.416/2020 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2024, p. 85