Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.662, de 13 de NOVEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 103
Alvará nº 8.662, de 13 de NOVEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871416/2024-92-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14974647)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.662 — de 13 de NOVEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 103