Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 406/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 406/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.933/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 60/2013 - Vencimento em indeterminado
851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em indeterminado
851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2013 - Vencimento em indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.562/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.800/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.306/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.434/2021-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO
850.899/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
851.418/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS
850.066/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.730/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.731/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.732/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.733/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.734/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.735/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.736/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.737/2018-MARLENI MARIA FICKS
850.738/2018-MARLENI MARIA FICKS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.594/2021-JOÃO SILVA
850.074/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.524/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.533/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45945/2024/DIOUT-PA/ANM
851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45947/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.047/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA
850.469/2022-TAVARES MATERIAS DE CONSTRUCOES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.341/2024-DANIEL SOARES DA COSTA
Despacho publicado(156)
850.919/2010-VALE S.A.-Intimo a empresa Vale S/A para, caso queira, oferecer as alegações que entenderem cabíveis ante as alegações apresentadas por terceiro interessado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste extrato no DOU.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA
850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 102