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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 406/2024

Seção
1
Data
Edição
221
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 406/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    851.067/2011 — PEDRO & VIANA LTDA EPP

    Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em indeterminado

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 406/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.933/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 60/2013 - Vencimento em indeterminado

851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em indeterminado

851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2013 - Vencimento em indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.562/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.800/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.306/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.434/2021-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO

850.899/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

851.418/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS

850.066/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.730/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.731/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.732/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.733/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.734/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.735/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.736/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.737/2018-MARLENI MARIA FICKS

850.738/2018-MARLENI MARIA FICKS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.594/2021-JOÃO SILVA

850.074/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.524/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

851.533/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45945/2024/DIOUT-PA/ANM

851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45947/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.047/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA

850.469/2022-TAVARES MATERIAS DE CONSTRUCOES EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.341/2024-DANIEL SOARES DA COSTA

Despacho publicado(156)

850.919/2010-VALE S.A.-Intimo a empresa Vale S/A para, caso queira, oferecer as alegações que entenderem cabíveis ante as alegações apresentadas por terceiro interessado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste extrato no DOU.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA

850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 102

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