Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 577/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 577/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8690/2024-832.018/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
8689/2024-831.295/2024-SMM GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8691/2024-831.041/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO MONTEIRO LTDA ME-
8715/2024-832.021/2024-REGINALDO MALFATTI-
8714/2024-831.926/2024-GP EXPLORACAO DE MINERAIS LTDA-
8713/2024-831.913/2024-FLAVIO LORENZO SAMPAIO-
8712/2024-831.902/2024-RODRIGO MARTINO BARBOSA-
8711/2024-831.793/2024-ADMITEC SERVICOS LTDA-
8710/2024-831.773/2024-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-
8709/2024-831.733/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
8708/2024-831.731/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
8707/2024-831.672/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO-
8706/2024-831.659/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8704/2024-831.644/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
8703/2024-831.643/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
8702/2024-831.623/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
8701/2024-831.620/2024-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-
8700/2024-831.583/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
8699/2024-831.571/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8698/2024-831.494/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8697/2024-831.451/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
8696/2024-831.383/2024-PEN S/A - PROJETOS, EMPREENDEDORISMO E NEGOCIACOES-
8695/2024-831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-
8694/2024-831.299/2024-55.709.731 SAMUEL PEREIRA MUNIZ-
8693/2024-831.292/2024-RCO MINERACAO LTDA-
8692/2024-831.287/2024-MINERACAO COQUEIROS LTDA-
8705/2024-831.647/2024-ARJON HOLDING LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
- 832.018/2024
- 831.295/2024
- 831.041/2023
- 832.021/2024
- 831.926/2024
- 831.913/2024
- 831.902/2024
- 831.793/2024
- 831.773/2024
- 831.733/2024
- 831.731/2024
- 831.672/2024
- 831.659/2024
- 831.644/2024
- 831.643/2024
- 831.623/2024
- 831.620/2024
- 831.583/2024
- 831.571/2024
- 831.494/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 99