Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 393/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 393/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 206/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.607/2024 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 215/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.920/2023 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, WOLFRAMITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
PLG n° 216/2024 de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.580/2024 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 101