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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 8.944, de 14 de NOVEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
222
Página
73

Alvará nº 8.944, de 14 de NOVEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871340/2024-03-VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 14990763)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 8.944 — de 14 de NOVEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 73

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