Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.943, de 14 de NOVEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 8.943, de 14 de NOVEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868154/2024 — ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 14990779)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 8.943, de 14 de NOVEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868154/2024-08-ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 14990779)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.943 — de 14 de NOVEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 73