Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 101/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
800.860/2012 — MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (230)
800.860/2012 — MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
AI N°862/2019
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.860/2012 — MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°875/2019
800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°870/2019
800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°869/2019
800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°868/2019
800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°867/2019
800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°866/2019,
800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°865/2019
800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°863/2019
800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA-AI N°862/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 82