Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.961, de 17 de NOVEMBRO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 82
Alvará nº 8.961, de 17 de NOVEMBRO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871456/2024-34-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15018847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.961 — de 17 de NOVEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 82