Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 92
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9108/2024-880.179/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA-
9112/2024-880.135/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA-
9110/2024-880.133/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
9109/2024-880.132/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
9111/2024-880.134/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 92