Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 85/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 278
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.092/2024 — COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU
9185/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9196/2024-864.222/2024-GUSTAVO GENZINI-
9184/2024-864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-
9192/2024-864.141/2024-GILMAR HAHMANN-
9185/2024-864.092/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-
9186/2024-864.113/2024-RENOVARE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-
9187/2024-864.116/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
9194/2024-864.177/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
9195/2024-864.187/2024-JOSE AMERICO LIMA-
9193/2024-864.144/2024-CLEOMAR DE SOUZA REIS-
9191/2024-864.137/2024-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-
9190/2024-864.132/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-
9189/2024-864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
9188/2024-864.120/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9183/2024-864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 278