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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 374/2024

Seção
1
Data
Edição
228
Página
277

Despacho

Relação nº 374/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n° 1132/2024 - Processo nº 810.324/2024 - Titular FABIANO RAMPI - Vencimento 07/05/2028 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de VILA FLORES/RS

Registro de Licença n° 1133/2024 - Processo nº 810.399/2024 - Titular MINERADORA CAPELA LTDA - Vencimento 30/04/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS

Registro de Licença n° 1135/2024 - Processo nº 810.356/2024 - Titular MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento 09/05/2028 - Substância(s) SAIBRO, BASALTO - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 277

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