Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 374/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 277
Seu processo neste ato
-
Relação nº 374/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.399/2024 — MINERADORA CAPELA LTDA
Registro de Licença n° 1133/2024 - Vencimento 30/04/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 374/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 1132/2024 - Processo nº 810.324/2024 - Titular FABIANO RAMPI - Vencimento 07/05/2028 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de VILA FLORES/RS
Registro de Licença n° 1133/2024 - Processo nº 810.399/2024 - Titular MINERADORA CAPELA LTDA - Vencimento 30/04/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS
Registro de Licença n° 1135/2024 - Processo nº 810.356/2024 - Titular MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento 09/05/2028 - Substância(s) SAIBRO, BASALTO - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 277