Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 141/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 273
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.271/2018 — RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.295/2014 - Titular R.M.MAC CORNICK LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de VERA CRUZ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.271/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 581/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.291/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 582/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.371/2018 - Titular RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FRUTAL/MG, PAULO DE FARIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 273