Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 210/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 205
Despacho
Relação nº 210/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9307/2024-861.159/2023-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
9320/2024-860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-
9308/2024-860.140/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-
9309/2024-860.164/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
9310/2024-860.165/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
9311/2024-860.178/2024-AREIAL J. R LTDA-
9312/2024-860.179/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-
9313/2024-860.194/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9314/2024-860.195/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9315/2024-860.196/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9316/2024-860.197/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9317/2024-860.200/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
9318/2024-860.245/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-
9319/2024-860.252/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9306/2024-860.153/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 205