Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 154/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 207
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)
846.065/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
846.065/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- Área reduzida de 49,02 para 6,56
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.238/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°nº 48396/2024/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 207