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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 258/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
207

Seu processo neste ato

  • Relação nº 258/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.216/2024 — TERRAPLANAGEM AMS LTDA

    9279/2024

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 258/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9282/2024-815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

9285/2024-815.228/2024-L.N.G LTDA-

9286/2024-815.230/2024-L.N.G LTDA-

9284/2024-815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

9283/2024-815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-

9288/2024-815.234/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-

9287/2024-815.233/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9281/2024-815.229/2024-L.N.G LTDA-

9280/2024-815.222/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA-

9279/2024-815.216/2024-TERRAPLANAGEM AMS LTDA-

9278/2024-815.198/2024-TRANSVANIO TERRAPLANAGEM LTDA-

9277/2024-815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 207

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