Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 258/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 207
Seu processo neste ato
-
Relação nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
815.230/2024 — L.N.G LTDA
9286/2024
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9282/2024-815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
9285/2024-815.228/2024-L.N.G LTDA-
9286/2024-815.230/2024-L.N.G LTDA-
9284/2024-815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
9283/2024-815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-
9288/2024-815.234/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-
9287/2024-815.233/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9281/2024-815.229/2024-L.N.G LTDA-
9280/2024-815.222/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA-
9279/2024-815.216/2024-TERRAPLANAGEM AMS LTDA-
9278/2024-815.198/2024-TRANSVANIO TERRAPLANAGEM LTDA-
9277/2024-815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 207