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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 195/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
203

Seu processo neste ato

  • Relação nº 195/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    871.771/2023 — J C DA CUNHA SANTOS

    Registro de Licença n° 1.114/2024 - Vencimento 31/12/2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRAJUBA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 195/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n° 1.106/2024 - Processo nº 870.854/2023 - Titular MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Vencimento 16/05/2025 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

Registro de Licença n° 1.101/2024 - Processo nº 871.960/2023 - Titular MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA - Vencimento 01/11/2026 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARACI/BA, TUCANO/BA

Registro de Licença n° 1.075/2024 - Processo nº 870.876/2024 - Titular LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento 08/04/2029 - Substância(s) CASCALHO, ARGILA - Município(s) de ITANAGRA/BA

Registro de Licença n° 1.107/2024 - Processo nº 871.320/2024 - Titular SINAL CONSTRUTORA LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA

Registro de Licença n° 1.108/2024 - Processo nº 871.204/2024 - Titular D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA - Vencimento 26/04/2026 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de IRARÁ/BA

Registro de Licença n° 1.109/2024 - Processo nº 870.700/2024 - Titular SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU - Vencimento 02/05/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA

Registro de Licença n° 1.110/2024 - Processo nº 871.321/2024 - Titular SINAL CONSTRUTORA LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de SÍTIO DO MATO/BA

Registro de Licença n° 1.113/2024 - Processo nº 872.761/2023 - Titular PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA - Vencimento 06/12/2033 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITACARÉ/BA

Registro de Licença n° 1.114/2024 - Processo nº 871.771/2023 - Titular J C DA CUNHA SANTOS - Vencimento 31/12/2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRAJUBA/BA

Registro de Licença n° 1.115/2024 - Processo nº 871.244/2024 - Titular CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - Vencimento 22/08/2026 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de QUIJINGUE/BA

Registro de Licença n° 1.112/2024 - Processo nº 871.875/2023 - Titular BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA - Vencimento 28/02/2026 - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de ENTRE RIOS/BA

Registro de Licença n° 1.124/2024 - Processo nº 870.719/2024 - Titular JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento indeterminado - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de SÃO GABRIEL/BA

Registro de Licença n° 1.125/2024 - Processo nº 870.634/2024 - Titular ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE - Vencimento 16/02/2029 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPEBI/BA

Registro de Licença n°: 1.149/2024 - Processo nº: 872.759/2023 - Titular: J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 203

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