Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 106/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 204
Despacho
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1.148/2024 - Processo nº: 844.017/2024 - Titular: J. C. G. DE SOUZA MINERACAO - Vencimento: 30/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 204