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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 611/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
206

Seu processo neste ato

  • Relação nº 611/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.375/2024 — CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

    9253/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 611/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9244/2024-831.946/2024-ISAIAS ALVIM DE LIMA-

9240/2024-830.365/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS-

9243/2024-831.755/2024-MILTON PRATA-

9242/2024-831.432/2024-MILTON PRATA-

9241/2024-830.900/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9247/2024-833.504/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-

9245/2024-832.460/2014-ALLMINERAL LTDA-

9246/2024-831.422/2021-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-

9274/2024-831.818/2024-AMR GRANITOS EIRELI-

9273/2024-831.758/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-

9272/2024-831.648/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-

9271/2024-831.569/2024-ADILSON NUNES-

9270/2024-831.543/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9269/2024-831.536/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9268/2024-831.534/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9267/2024-831.530/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9266/2024-831.528/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9265/2024-831.504/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9264/2024-831.479/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-

9263/2024-831.478/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-

9262/2024-831.472/2024-EDUARDO MORAES NEVES DA ROCHA-

9261/2024-831.452/2024-MARCOS FERNANDES SIQUEIRA-

9260/2024-831.449/2024-PAULA RUSSOMANNO MARTINS GOMES-

9259/2024-831.446/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-

9258/2024-831.443/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9257/2024-831.442/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9256/2024-831.441/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9255/2024-831.396/2024-VITOR GUEDES GOMES DA SILVA-

9254/2024-831.393/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-

9253/2024-831.375/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9252/2024-831.369/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9251/2024-831.368/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9250/2024-831.367/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9249/2024-831.366/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9248/2024-831.364/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

9275/2024-832.072/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA-

9276/2024-832.074/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 206

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