Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 439/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 127
Despacho
Relação nº 439/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 226/2024 de 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 850.682/2023 - Titular: COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 127