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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 433/2024

Seção
1
Data
Edição
231
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 433/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    850.641/2024

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 433/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.641/2024 - BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA - ALVARÁ Nº 9323/2024 - Destacado do Processo ELOFORT SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 07/11/2027

850.463/2024 - PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 9322/2024 - Destacado do Processo 851.741/2021 - ALVARÁ Nº 2934/2022 - Vencimento em 12/04/2025

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 127

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