Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 152/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.229/2024 — RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA
9346/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9335/2024-846.162/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-
9332/2024-846.100/2024-AILTON JOAQUIM DE BRITO-
9333/2024-846.120/2024-ADORAPET COMERCIO SERVICO E FABRICACAO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA-
9334/2024-846.125/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
9331/2024-846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9337/2024-846.205/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
9336/2024-846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
9338/2024-846.210/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA-
9339/2024-846.211/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA-
9340/2024-846.212/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA-
9341/2024-846.213/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA-
9342/2024-846.214/2024-TIAGO SOFIATI MADEIRA-
9343/2024-846.220/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-
9344/2024-846.226/2024-RAFAEL VIANA DA SILVA-
9345/2024-846.228/2024-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-
9346/2024-846.229/2024-RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA-
9347/2024-846.233/2024-EMERSON DUARTE DE FARIAS MINERACAO-
9348/2024-846.234/2024-VERONICA DE LOURDES BATISTA ACIOLY-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9329/2024-846.119/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-
9330/2024-846.230/2024-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 125